Comunicado da Mesa da Assembleia Geral 

Comunicado da Mesa da Assembleia Geral

No seguimento dos acontecimentos verificados na Assembleia Geral Eleitoral de 8 de fevereiro e do impacto que estes tiveram no regular funcionamento da ATRP, cabe-me informar que: 

• Num universo de 5.163 eleitores, 462 exerceram o seu direito de voto nas mesas distribuídas pelos distritos onde reside a maioria dos associados da ATRP; 
• O ato eleitoral foi contestado por uma das listas, tanto antes como imediatamente após a sua realização, pelo que se impunha a análise de todo o processo; 
• Após conferência, pela Mesa e Delegados das listas concorrentes, dos documentos utilizados para votação, foram detetadas algumas irregularidades que, face à sua gravidade, importava analisar; 
• Foi pedido parecer jurídico, anexo a este comunicado, que valida as decisões e atos desta Mesa, concluindo não estarem reunidas condições para a Mesa da Assembleia Geral Eleitoral tomar deliberação com base no resultado dos votos emitidos na eleição realizada, devendo, consequentemente, ser convocado novo ato eleitoral; 
• A ATRP, enquanto associação de representação nacional, deve garantir a legitimidade e transparência dos seus processos eleitorais, bem como assegurar formas de participação democrática aos seus associados, promovendo a utilização de novas ferramentas que o potenciem, não aplicáveis à luz dos atuais Estatutos. 
  

Face a estas circunstâncias, decidi convocar uma Assembleia Geral Extraordinária, com um único ponto na ordem de trabalhos: A discussão e alteração dos artigos 19º e 24º dos Estatutos, com vista à introdução do sistema de votação eletrónica.   

Concluída esta alteração, será imediatamente convocado um novo ato eleitoral. 

Miranda do Corvo, 27 de fevereiro de 2025 

A Mesa da Assembleia Geral

Mário Jorge Ferreira