Comunicado da Mesa da Assembleia Geral 

Comunicado da Mesa da Assembleia Geral

Comunicado da Mesa da Assembleia Geral

No seguimento do ato eleitoral com vista à eleição dos Órgãos Sociais da Associação, que teve lugar no último dia 8, e após a análise dos documentos de todas as mesas eleitorais, cabe à Mesa comunicar que:

1. Houve duas listas candidatas tendo a lista B sido a mais votada após apuramento dos resultados obtidos nas 5 mesas eleitorais, conforme comunicação anterior. 

2. Os votos por procuração obrigavam ao seu reconhecimento conforme consta da convocatória e comunicações posteriores. 

3. ⁠Foram contabilizados votos por procuração não reconhecida conforme a convocatória ou mesmo conforme a lei.

4. ⁠Não podendo os membros destacados nas mesas validar a legalidade de meios de reconhecimento de procuração utilizados, apenas após a recolha dos votos de todas as mesas foi possível à Mesa da AG analisar todos os documentos e respetivos atos processuais.

Sendo a ATRP um importante parceiro da Federação Portuguesa de Atletismo, representando naquela uma significativa comunidade, é imperativo garantir cabalmente a legalidade do Ato Eleitoral e o escrupuloso cumprimento dos estatutos e da Lei.

Assim, havendo forte indício de nulidade do ato de reconhecimento e sendo susceptível de nos termos dos estatutos e artigo 177 do código civil determinar a possibilidade de anulabilidade do Ato Eleitoral, decidiu a Mesa adiar a tomada de posse prevista para hoje, dia 17, e pedir com carácter de urgência, um Parecer Jurídico independente que determine quais os passos seguintes a serem dados neste processo.

Miranda do Corvo, 17 de fevereiro de 2025


A Mesa da AG